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Sony é Multada em €13.5 Milhões na França por Práticas Anticoncorrenciais com o DualShock 4 do PS4

A Autorité de la Concurrence, órgão de concorrência na França, tomou uma medida significativa ao impor uma multa substancial de €13.5 milhões à Sony Interactive Entertainment. A acusação aponta para práticas anticoncorrenciais relacionadas ao controle DualShock 4 do PlayStation 4, alegando que a empresa japonesa implementou técnicas anti-pirataria em novembro de 2015, prejudicando controles de terceiros licenciados oficialmente.

A investigação revelou que as técnicas anti-pirataria afetaram indiscriminadamente todos os controles “não licenciados”, impactando negativamente a qualidade e a reputação dos produtos de empresas concorrentes. A Autoridade de Concorrência argumenta que a Sony não foi transparente em suas políticas de licenciamento, dificultando o acesso de empresas concorrentes ao programa de licenciamento.

A Sony foi acusada de recusar-se a comunicar os critérios de acesso a algumas fabricantes interessadas, alegando que essas decisões seriam baseadas nas diretrizes internas da empresa. A investigação constatou que a participação no programa de licenciamento era essencial para evitar desconexões nos controles para o PS4, e a recusa em compartilhar informações foi considerada prejudicial à concorrência.

A falta de transparência nas políticas de licenciamento, juntamente com a recusa em compartilhar informações críticas, foram consideradas pela Autoridade de Concorrência da França como práticas prejudiciais à concorrência. A decisão reforça a importância da transparência e do acesso justo a informações para garantir um ambiente concorrencial saudável no mercado de consoles e acessórios.

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